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Informação Especializada

Blog do Direito da Saúde e Defesa Médica

Entenda de forma clara e aprofundada seus direitos perante operadoras de planos de saúde e as melhores práticas de defesa médica, com artigos elaborados por advogados especialistas.

Organização de documentos22 de outubro de 2026

Documentos para conversar sobre um problema com o plano de saúde

Um roteiro de organização de contratos, protocolos e documentos médicos, com cuidados de privacidade para o primeiro atendimento.

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Canais oficiais22 de outubro de 2026

Protocolo da operadora, reclamação na ANS e processo no TJSP: como acompanhar

Entenda onde consultar cada registro e como evitar confundir uma reclamação administrativa com o andamento de um processo judicial.

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Negativa de Cobertura14 de agosto de 2026

Negativa de Cobertura de Plano de Saúde em Curitiba: O Que Fazer Quando o Convênio Nega Tratamento

Saiba como agir diante da negativa de exames, cirurgias ou terapias pelo plano de saúde em Curitiba e no Paraná. Conheça seus direitos, a exigência de negativa formal e como obter liminar urgente.

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Cirurgias e Internações14 de agosto de 2026

Plano de Saúde Negou Cirurgia ou Internação em Curitiba? Como Conseguir Liminar na Justiça

Cirurgia ou internação hospitalar negada pelo convênio? Entenda como funciona o pedido de tutela de urgência (liminar) no TJPR para garantir a realização do procedimento com urgência.

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Reembolso Médico14 de agosto de 2026

Reembolso Médico Negado ou Pago a Menor pelo Plano de Saúde: Como Cobrar Seus Direitos em Curitiba

Entenda quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar despesas médicas, como contestar cálculos obscuros de reembolso e como exigir a restituição integral na Justiça.

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Rol da ANS14 de agosto de 2026

Rol da ANS é Exemplificativo (Lei 14.454/2022): Por Que o Plano Não Pode Negar Tratamento Fora da Lista

Entenda o impacto da Lei 14.454/22 que superou a taxatividade do Rol da ANS. Saiba como garantir na Justiça tratamentos e cirurgias inovadoras não incluídas na lista oficial.

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Medicamentos de Alto Custo14 de agosto de 2026

Negativa de Medicamento de Alto Custo pelo Plano de Saúde em Curitiba: Como Garantir o Tratamento

Medicamento oncológico, imunobiológico ou para doença rara negado pelo plano de saúde? Veja como reverter a negativa na Justiça e conseguir a medicação de alto custo com urgência.

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Home Care14 de agosto de 2026

Home Care Negado pelo Plano de Saúde: Quando a Internação Domiciliar é Obrigatória em Curitiba

Descubra quando o plano de saúde é obrigado a fornecer internação domiciliar (home care) em Curitiba e no Paraná. Conheça as regras, equipe multidisciplinar e como conseguir liminar.

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Reajustes Abusivos14 de agosto de 2026

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde em Curitiba: Como Contestar Aumentos por Idade e Sinistralidade

Sua mensalidade de plano de saúde disparou aos 59 anos ou em contrato empresarial/coletivo? Conheça os critérios do STJ, como recalcular os valores e reaver o dinheiro pago a mais.

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Tratamento Oncológico14 de agosto de 2026

Plano de Saúde e Tratamento de Câncer em Curitiba: Direitos a Quimioterapia, Radioterapia e Imunoterapia

Diagnóstico de câncer? Saiba quais tratamentos oncológicos o plano de saúde é obrigado a cobrir em Curitiba, incluindo imunoterapia, radioterapia avançada e exames genéticos.

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Cirurgia Bariátrica14 de agosto de 2026

Cirurgia Bariátrica Negada pelo Plano de Saúde: Requisitos e Como Obter na Justiça em Curitiba

Plano de saúde negou sua gastroplastia (bariátrica) ou cirurgia reparadora pós-bariátrica? Entenda os requisitos da ANS, o Tema 1069 do STJ e como reverter a recusa na Justiça.

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Defesa Médica14 de agosto de 2026

Defesa Médica em Curitiba: Como o Advogado Especialista Atua em Processos Éticos no CRM-PR, Judiciais e Hospitais

Médico sob sindicância no CRM-PR ou processo por suposto erro médico? Entenda a importância da assessoria jurídica especializada em Direito Médico e Defesa Profissional em Curitiba.

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Dr. Alfeu Cicarelli escrevendo artigos jurídicos sobre planos de saúde
Dr. Alfeu Cicarelli

Autoridade no Direito Médico e da Saúde

Especialista na defesa do direito à saúde, atua na linha de frente combatendo as abusividades dos planos de saúde e garantindo, através de medidas judiciais céleres, que a vida e o bem-estar do paciente sejam colocados em primeiro lugar.

O escritório oferece atendimento online em questões de Direito da Saúde, com análise individual da documentação e esclarecimento das condições de contratação.

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