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Defesa do Paciente • São Paulo

Não interrompa seu tratamento por recusa do plano.

Medicamentos oncológicos, biológicos e off-label têm cobertura obrigatória quando há recomendação médica baseada em evidência científica.

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Áreas de AtuaçãoMedicamentos de Alto Custo Negados

Diante de diagnósticos complexos (Câncer, Doenças Autoimunes, Raras), o tempo e a adesão ao melhor remédio valem vidas.

Os planos negam medicações de R$ 10.000 ou R$ 100.000 mensais usando desculpas padronizadas: "remédio experimental", "uso off-label" ou "não consta no rol da ANS para esta patologia". O Judiciário entende o absurdo dessa prática.

O que a lei garante em São Paulo

A Súmula 102 do TJSP é fulminante sobre o assunto:

"Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de custeio de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS."

Se o medicamento tem registro na ANVISA, o plano (ou às vezes o Estado/SUS, em ações contra a Fazenda Pública) é obrigado a custeá-lo.

Como a Cicarelli Advogados Resolve

  • Análise dos documentos: Examinamos o relato e a documentação apresentada.
  • Pedido de Liminar no TJSP: Peticionamos com pedido de tutela de urgência. Em casos graves, direto no plantão judiciário.
  • Cumprimento da Ordem: Acompanhamos a intimação do plano para garantir que o procedimento seja liberado no hospital indicado.

Transparência nas Custas

As condições de contratação e os honorários são esclarecidos diretamente pelo escritório, conforme o serviço solicitado, em contrato próprio.

Dúvidas Frequentes sobre Medicamentos de Alto Custo Negados

Checklist de Documentos (Separe Já)

Para iniciarmos a liminar: (1) Relatório Médico detalhado, (2) Negativa Formal (ou e-mail) e (3) Documentos Pessoais.

Advogado Dr. Alfeu Cicarelli atuando em casos de Medicamentos de Alto Custo Negados
Dr. Alfeu Cicarelli

Especialista na sua Defesa: Medicamentos de Alto Custo Negados

Especialista na defesa do direito à saúde, atua na linha de frente combatendo as abusividades dos planos de saúde e garantindo, através de medidas judiciais céleres, que a vida e o bem-estar do paciente sejam colocados em primeiro lugar.

O escritório oferece atendimento online em questões de Direito da Saúde, com análise individual da documentação e esclarecimento das condições de contratação.

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